6 de novembro de 2025
Por: E-docente
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Falar de educação inclusiva e o PNLD é falar sobre acolhimento. É garantir que cada aluno, com seus ritmos, jeitos de aprender e necessidades, encontre na escola um espaço de pertencimento. Nesse cenário, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) tem um papel essencial: é ele que organiza a escolha e a entrega dos livros e materiais didáticos para as redes públicas. E essa escolha pode (e deve) ser feita pensando em todos os estudantes, sem deixar ninguém de fora.
A legislação que rege o PNLD reforça princípios como pluralismo, respeito à diversidade e transparência. Isso mostra que o próprio programa já nasce com a intenção de apoiar uma escola inclusiva.
Os livros que a escola escolhe influenciam diretamente no jeito como os alunos aprendem. A BNCC lembra que a educação básica deve preparar as pessoas para viver em uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Isso só é possível se os materiais didáticos ajudarem a derrubar barreiras e abrirem caminhos de participação para todos.
E tem também a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que determina que os recursos educacionais estejam em formatos acessíveis. Por isso, os editais do PNLD já trazem exigências específicas de acessibilidade, inclusive para os materiais digitais.
Diretrizes que valorizam a diversidade
O decreto que regula o PNLD traz objetivos claros: melhorar a aprendizagem, garantir qualidade dos materiais, democratizar o acesso e respeitar a diversidade. Na prática, isso significa que só chegam às escolas obras que passaram por uma avaliação que leva em conta esses pontos.
Obras digitais com acessibilidade
No caso do PNLD Digital, as obras seguem o formato HTML5, justamente porque ele é mais leve, compatível e permite incluir recursos acessíveis. Para a Educação Infantil, por exemplo, os editais já pedem que os livros digitais tragam narração em áudio com qualidade definida em critérios técnicos. Ou seja: não é um extra, é um requisito.
Vale lembrar que, segundo o site, “a escola precisa informar o nome do estudante, o CPF, a série/ano e o tipo de deficiência. Efetuado o cadastro, o sistema emitirá uma chave de acesso para cada obra. As obras disponibilizadas aos estudantes são as mesmas adotadas pela escola. Por meio do link informado na chave de acesso, a escola tem acesso à plataforma para disponibilização do livro em formato acessível EPUB3. No portal do FNDE, há um tutorial com todos os passos para facilitar o acesso ao material”.
Transparência na escolha
O MEC também disponibiliza guias e materiais para orientar as escolhas. Isso ajuda a equipe da escola a tomar decisões mais seguras, sabendo exatamente quais critérios foram usados na avaliação das obras.
Antes de abrir o catálogo, pense no seu Projeto Político-Pedagógico e nas turmas que você atende. Que tipo de barreira os alunos enfrentam hoje? Mais apoio auditivo, mais estímulos visuais, textos curtos e claros? Esse diagnóstico ajuda a escolher materiais que realmente façam diferença.
Na hora de analisar uma obra digital, vale checar se ela está no formato HTML5, se traz narração em áudio quando previsto e se a navegação é simples. Essas informações estão descritas nos editais e garantem que todos possam acessar o conteúdo.
Livros inclusivos usam uma linguagem clara, respeitosa e representam diferentes culturas e identidades. Isso é importante para que os alunos se reconheçam nos materiais e sintam que suas histórias também importam.
A tecnologia é uma aliada, mas não substitui o professor. Por isso, planeje momentos de leitura compartilhada, uso da projeção do livro digital, pausas para ouvir os áudios e conversas sobre as imagens. É a mediação que transforma o recurso em experiência de aprendizagem.
Nem sempre a escola tem internet ou dispositivos para usar os livros digitais todos os dias. Nesse caso, é importante garantir que a versão impressa também funcione bem sozinha, sem que nenhum aluno fique sem acesso ao conteúdo.
Depois de começar a usar os livros, registre o que funcionou, o que não engajou e quais barreiras ainda apareceram. Esses registros ajudam a melhorar a prática e também a justificar as escolhas futuras da escola.
Falar sobre educação Inclusiva e o PNLD é garantir que cada estudante possa aprender do seu jeito, sem barreiras. O programa já oferece muitas ferramentas para isso, desde editais que pedem acessibilidade até formatos digitais que permitem mais recursos. Mas o que realmente transforma o material em experiência inclusiva é o olhar do professor e da escola, planejando boas práticas para que ninguém fique de fora.
Gostou do conteúdo? Este artigo foi escrito em parceria com o E-docente, plataforma especializada em conteúdos relacionados ao PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) no Brasil.
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