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14 de junho de 2023
Por: SOMOS Educação
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Se você se atentar aos documentos oficiais da educação notará que inclusão é uma palavra que permeia a todos. Com a mudança dos valores da educação tradicional, a perspectiva da escola inclusiva tem pautado discussões e práticas, incluindo alunos que antes não faziam parte do sistema regular.
Trata-se de uma concepção educacional que permite que estudantes com e sem deficiência percorram sua trajetória escolar lado a lado, juntos em sala de aula. Mas, para que isso efetivamente aconteça, é preciso que as escolas assegurarem uma educação de qualidade e eliminem qualquer tipo de prática excludente. É sobre isso que vamos falar neste artigo. Será que a sua escola é realmente inclusiva?
Atendendo às leis nacionais e políticas de educação, a escola deve ser um espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva. Ou seja, deve matricular todos os alunos, sem distinções, e oferecer condições estruturais e didático-pedagógicas para todos.
Assim, uma escola inclusiva é aquela que garante o atendimento à diversidade humana e é capaz de prover uma educação de alta qualidade a todas as crianças. Ela pressupõe a igualdade de oportunidades, garantindo o acesso, a participação e a aprendizagem de todos, sem exceção.
Essa concepção de ensino contemporânea oferece uma escola livre de preconceitos e que valoriza as diferenças. Uma escola inclusiva tem por proposta a educação de todos os alunos juntos, deixando-os aptos para uma sociedade mais igualitária e consciente.
Mas, não basta apenas matricular o aluno por força da lei em uma turma de ensino regular. Incluir é muito mais que inserir, demandando que sejam oportunizados o aprendizado, o respeito e convivência com as diferenças, indistintamente.
Ou seja, uma escola inclusiva objetiva garantir aos estudantes com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades a mesma possibilidade de formação integral ofertada aos demais alunos.
Historicamente, pensar em uma escola inclusiva dizia sobre propostas pedagógicas baseadas em modelos de integração, e não efetivamente de inclusão. O que isso quer dizer? Que as escolas não operavam programas de inclusão de qualidade, mas apenas inseriam os estudantes com deficiência no sistema regular de ensino.
O acesso à educação regular era parcial, impondo ambientes separados ou atividades isoladas. E é justamente a revisão dessas experiências educacionais de segregação ou integração que caracterizam os ambientes educacionais realmente inclusivos. Uma escola inclusiva assegura o direito de todos os estudantes frequentarem a sala de aula comum juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação.
A educação inclusiva tem cinco grandes princípios. Essas premissas derivam do direito de acesso à educação e, quando observadas, podem assegurar que as práticas pedagógicas de uma instituição de ensino sejam, de fato, inclusivas.
Os cinco princípios da educação inclusiva permitem que a escola tenha um referencial para a análise do discurso e das práticas, planejando e registrando seus objetivos e metas no Projeto Político Pedagógico (PPP). São eles:
Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e outras convenções compartilhadas pelos países membros das Nações Unidas, esse princípio reforça o direto de acesso à educação sem que exista qualquer tipo empecilho, seja ele físico, intelectual ou de nenhuma outra natureza.
Sejam quais forem as particularidades do indivíduo, todos tem capacidade de aprender e ensinar. Não existem questões intelectuais, sensoriais e físicos que impeçam o aprendizado. Claro que será preciso reconhecer a diversidade. Por isso a importância de desenvolver estratégias pedagógicas que favoreçam o processo em sua pluralidade.
Não existe homogeneidade no processo de ensino-aprendizagem. Cada criança aprende de um jeito, independentemente de qualquer deficiência. O desenvolvimento de cada aluno é único e singular. Por isso a importância de elaborar um projeto de ensino que atenda a todos, sem exceção, respeitando os ritmos de cada criança.
Pluralidade, diversidade, respeito e empatia. É sobre isso que diz esse princípio da educação inclusiva. A experiência de interação entre pessoas diferentes oferece benefícios significativos de curto e longo prazos aos alunos com e sem deficiência. Ambientes educacionais inclusivos favorecem o desenvolvimento de competências intelectuais e socioemocionais dos estudantes.
Orientada pelo direito à igualdade, a educação inclusiva reconhece a diversidade como um valor que enriquece o processo de ensino e aprendizagem. Assim, além de considerar os alunos com necessidades educacionais especiais, é preciso que a inclusão abarque todos os agentes que circundam esse processo, tais como educadores, famílias, gestores escolares, comunidade etc.
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) preconizam a importância de uma formação integral para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. E, para que uma sociedade seja efetivamente inclusiva, a escola tem papel fundamental nesse processo.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em sinergia com os demais documentos oficiais da educação brasileira, defende a participação igualitária e não excludente de todos os estudantes. Segundo o documento,
… a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades. (BNCC, 2018, 14)
O crescimento das práticas educacionais inclusivas é resultado de um movimento que tem acontecido em todo o mundo, por meio de conferências e convenções mundiais sobre educação. No Brasil, os avanços no estabelecimento de um sistema educacional inclusivo são relativamente recentes, apesar das discussões que acontecem desde a década de 70.
Foi a partir do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Programa Educação inclusiva do MEC que a inclusão se tornou parte da agenda educacional do país. Um estudo de caso apresentado pelo Instituto Alana, sobre os benefícios da educação inclusiva, aponta que foi somente em 2008, por meio da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, que o desenvolvimento de uma abordagem inclusiva tomou formas mais robustas no Brasil. Desde então, estudantes brasileiros com deficiência são cada vez mais incluídos em escolas regulares.
A implementação da educação inclusiva não é feita por um único caminho ou metodologia. A prática inclusiva é um processo gradativo, contínuo e coletivo que exige uma profunda reformulação do cotidiano escolar, considerando a promoção da diversidade e a equalização de oportunidades.
Alinhado às diretrizes da educação inclusiva, a gestão escolar consegue antecipar a identificação e superação das barreiras existentes na escola. E aqui falamos não somente de espaços físicos, mas a supressão de barreiras e padrões inflexíveis, sejam eles informacionais, comunicacionais e atitudinais.
É preciso revisitar o currículo, os princípios e as práticas que regem as atividades pedagógicas, a formação de educadores, os serviços de apoio, a acessibilidade e tecnologia. Mas, por ser um processo contínuo e dinâmico, o próprio educando precisa participar da construção da escola inclusiva.
Promover um sistema de educação inclusivo requer ações coordenadas e colaborativas. Essa não é uma responsabilidade apenas do professor, mas de toda a comunidade escolar – aluno, família, pais e responsáveis, comunidade.
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