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20 de outubro de 2020
Por: SOMOS Educação
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A reforma brasileira do Ensino Médio tem sido pauta prioritária nas instituições de ensino do país. O objetivo principal das mudanças visa a tornar o currículo mais atraente e aderente aos anseios dos alunos desse segmento da Educação Básica.
Para esclarecer questões sobre a BNCC e o Novo Ensino Médio, a SOMOS Educação promoveu um webinário para debater pontos como a implantação dos itinerários formativos e as possibilidades de organização curricular. Neste artigo, trouxemos um breve recorte do bate papo. Confira!
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que visa a garantir o conjunto de aprendizagens essenciais aos estudantes brasileiros e seu desenvolvimento integral. Elaborada por especialistas de todas as áreas do conhecimento, após amplos debates com a sociedade e os educadores do Brasil, a BNCC é um documento completo e contemporâneo que referencia a formulação dos currículos das instituições de ensino do país.
Em essência, seus aspectos legais estão em conformidade com o que preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB) e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Quanto aos aspectos pedagógicos propriamente ditos, a BNCC estabelece Competências Gerais, Competências Específicas e Habilidades a serem desenvolvidas, sem determinar as metodologias que devem garantir tais aprendizagens.
No caso do Ensino Médio, em 2017, com a alteração da LDB por força da Lei nº 13.415/2017, além da Formação Geral Básica – comum para todos e determinada pela BNCC -, deverá haver uma parte flexível dos currículos onde os alunos escolhem o que pretendem estudar, nomeada Itinerários Formativos.
“Art. 36 . O currículo do Ensino Médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por Itinerários Formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.” (LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017)
A partir dessas novas premissas, as instituições de ensino estão no período de adequação às novas exigências designadas para o segmento. A seguir, relacionamos as principais mudanças e pontos de atenção para a adequação do Projeto Político Pedagógico (PPP) atendendo às novas diretrizes.
A proposta do Novo Ensino Médio é fruto de décadas de planos e de debates entre diversos setores da sociedade. Confira uma visão geral no Infográfico Raio-X da reforma do Ensino Médio:
É na etapa da Formação Geral Básica que todas as competências e habilidades previstas na BNCC devem ser desenvolvidas. Essa parte do currículo do Ensino Médio estabelece o que é comum a todos os alunos, ou seja, o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver.
Quanto à especificidade de tempo para a Formação Geral Básica, a reforma do Ensino Médio determina que essa etapa de ensino deve ter no mínimo 3.000 horas ao longo dos três anos do segmento. Desse total, há um número máximo de horas que devem ser destinadas especificamente para a Formação Geral Básica: 1.800 horas.
Nessas horas destinadas às práticas comuns, a organização do currículo acontece por Áreas do Conhecimento. São elas: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Lembrando que o trabalho por Áreas do Conhecimento não nega as especificidades das disciplinas, mas busca fortalecer a interdisciplinaridade e a contextualização de todos os componentes curriculares.
Essa delimitação da carga horária permite que haja um tempo destinado para o desenvolvimento da parte flexível do currículo, os Itinerários Formativos, item que detalharemos a seguir.
Essa é a grande novidade do Novo Ensino Médio. Trata-se da parte flexível do currículo, que deverá ser definida por cada instituição e é formada por diferentes unidades curriculares visando a desenvolver competências específicas. Ou seja, os referenciais para os Itinerários Formativos dialogam com a BNCC, com as Competências Gerais e com a concepção de educação integral, mas as habilidades que devem ser desenvolvidas nessa etapa são outras.
Quanto às especificidades dos Itinerários Formativos, a reforma do Ensino Médio determina que das 3.000 horas totais, essa jornada deve ocupar no mínimo 1.200 horas. Lembrando que a distribuição dessas horas é livre, a partir desse norteador mínimo de tempo. Além disso, as habilidades dos Itinerários Formativos contemplam as quatro grandes Áreas do Conhecimento (semelhante à Formação Geral Básica) e a Formação Técnica.
No que se refere à abordagem dos conteúdos, habilidades e competências,
existe um viés metodológico previsto para os Itinerários Formativos. São 4 eixos estruturantes que organizam os Itinerários, conectando experiências educativas com a realidade e consolidando a formação integral dos estudantes. São eles: Investigação Científica, Processos Criativos, Mediação e Intervenção Sociocultural e Empreendedorismo.
No que se refere à implementação, o cronograma do Novo Ensino Médio prevê que até 2022 os estudantes dos diversos sistemas e redes de ensino passarão a cursar os novos currículos da etapa. As matrizes do ENEM devem ser atualizadas no máximo até dezembro de 2022, segundo resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE).
É importante ressaltar que as orientações quanto aos prazos de implementação e composição dos currículos devem seguir as diretrizes dos órgãos reguladores citados. Mas, as formas de implementação e distribuição do tempo são uma escolha das instituições de ensino. É preciso olhar para os currículos dos estados para construir o Projeto Político Pedagógico (PPP) da sua instituição a partir da conexão com essas premissas legais.
As soluções educacionais que integram o portfólio da SOMOS Educação já estão alinhadas ao Novo Ensino Médio, reforçando o compromisso de oferecer soluções de aprendizagem de alta qualidade e eficazes. O Sistema de Ensino pH, a par e o Anglo, por exemplo, já contam com propostas alinhadas à implementação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular.
Quer entender melhor sobre as propostas do Novo Ensino Médio e aprofundar as noções dos conceitos citados ao longo deste artigo? Confira na íntegra o webinário “BNCC e o Novo Ensino Médio”, com Henrique Braga, André Freitas e Fabrício Vieira.
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