Gestão escolar e pais em tempos de crise

Com a suspensão das atividades presenciais, as escolas de todo país sofreram uma quebra de paradigmas quanto ao modelo de oferta dos seus serviços. Valores de mensalidades, descontos e negociações estão entre os grandes desafios da gestão escolar nesse período de pandemia.  

Para esclarecer questões relacionadas ao assunto, o English Stars, o Líder em Mim e a Mind Makers, marcas que integram o portfólio de Soluções Complementares da SOMOS Educação, promoveram um webinário para refletir sobre práticas e caminhos a serem seguidos. O convidado para o bate-papo foi Roberto Prado, diretor executivo da Associação Brasileira de Escolas Particulares de São Paulo – ABEPAR. Neste post, trouxemos alguns pontos importantes dessa discussão. Confira!  

Mensalidades e anuidades em tempos de crise 

Pagar ou não as mensalidades escolares ou ter algum tipo de desconto no valor em função da suspensão das aulas presenciais estão entre os grandes questionamentos da comunidade escolar em tempos de quarentena. Roberto Prado, diretor executivo da ABEPAR, explica que mensalidade é o termo comumente utilizado para se referir a uma parcela de uma anuidade. A partir desse entendimento, o especialista reforça que, por mais que inicialmente tenha-se a impressão de que a entrega dos serviços escolares esteja um pouco menor nesse período, o que foi acordado em contrato será cumprido em algum momento. 

O contrato assegura os direitos e as obrigações das instituições de ensino e, dessa forma, a reposição posterior das aulas e/ou a compensação das atividades na modalidade a distância, garantirão que o acordado na anuidade seja cumprido.  

As orientações dos órgãos de proteção ao consumidor 

Para respaldar as questões sobre as mensalidades escolares, algumas famílias estão buscando orientações dos órgãos de proteção ao consumidor. Segundo Roberto Prado, Procons estaduais e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) não possuem entendimentos e posicionamentos comuns quanto a essa questão.  

Alguns órgãos reguladores estaduais mostraram-se favoráveis quanto às escolas oferecerem algum tipo de desconto durante a interrupção das aulas presencias. Já a Senacon publicou uma nota técnica em que se posiciona contra o desconto linear nas mensalidades durante a pandemia do coronavírus.  A orientação do órgão federal é a de que os descontos sejam concedidos individualmente, considerando a situação financeira de cada família.  

Escola e família: uma relação de mão dupla 

A recomendação da Senacon é também a do especialista Roberto Prado. O diretor executivo da ABEPAR indica que as instituições de ensino analisem caso a caso as solicitações financeiras das famílias, entendendo as possíveis dificuldades que os pais e responsáveis estejam enfrentando nesse momento de crise. A partir do entendimento de cada uma dessas realidades, as instituições podem 
oferecer pontualmente alternativas de pagamento, evitando um cenário futuro de inadimplência.   

A relação contrária também deve ser potencializada nesse momento de suspensão de aulas presenciais. A escola que apresenta sua verdadeira realidade aos pais, pode contar com um aliado. Expor as economias e despesas, as readequações necessárias com recursos tecnológicos e os possíveis impactos no quadro de docentes, são formas de aproximar as famílias da realidade escolar.  

No caso de cursos extras, por exemplo, que não fazem parte do cronograma pedagógico regular, tem sido comum os pedidos de rescisão contratual. Nesse contexto, a avaliação de quais atividades poderão ser repostas posteriormente pode assegurar uma negociação no pagamento integral das mensalidades. Caso não seja possível a compensação futura, a aproximação com as famílias pode garantir negociações especiais para que a equipe seja mantida, por exemplo.  

Escolas e famílias estão se organizando nesse momento tão desafiador. Por isso, nada melhor do que uma relação de parceria, para que juntos alcancem as melhores soluções.  

Regulamentação do ensino remoto 

Um outro tema abordado no webinário Gestão escolar e pais em tempos de crise diz respeito à regulamentação do ensino remoto. A contagem das horas-aula, a opção por prosseguir com o ensino digital ou, em alguns casos, a preferência da instituição por férias ou recesso escolar, estão entre as adaptações que as escolas precisaram fazer durante o período de distanciamento social.  

Além da Medida Provisória nº 934 que flexibiliza os dias letivos anuais (desde que se mantenha a carga-horária mínima) previstos na LDB, o Conselho Nacional de Educação – CNE também tem sido uma das referências para as definições dos métodos regulatórios em nível nacional nesse período. Entre suas normativas, o CNE reconhece:  

• A possibilidade de que as atividades não presenciais possam ser organizadas oficialmente e validadas como conteúdo acadêmico aplicado.  Ou seja, podem ser aproveitadas dentro das horas de efetivo trabalho escolar.   
• Que o calendário levito se estenda para o ano seguinte, considerando que o ano letivo pode, em situações determinadas e para efeito de reposição de aulas e atividades, não coincidir com o ano civil.  

A partir dessas possibilidades, cabe as instituições de ensino avaliarem quais são praticáveis dentro da sua realidade. Lembrando que, para serem consideradas válidas, todas as atividades realizadas remotamente precisam ser documentadas. Nesse contexto, as plataformas de ensino virtual, como o Plurall, asseguram a manutenção da proposta pedagógica original e o cumprimento das normas nacionais e locais. 

Para o diretor executivo da ABEPAR, o período de pandemia chegará ao fim com educadores mais fortes e mais experientes. Roberto Prado elucida ainda a força da tecnologia na educação que, sem dúvida, será mais intensificada no retorno às aulas presenciais. Além dessas abordagens, o webinário tratou de assuntos como gestão financeira escolar, dicas aos mantenedores e outros temas. Para assistir na íntegra, clique na imagem abaixo: