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12 de fevereiro de 2024
Por: SOMOS Educação
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Toda instituição brasileira de ensino deve desenvolver um Projeto Político-Pedagógico (PPP) segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Também conhecido por Projeto Pedagógico (PP), esse documento é o norteador das práticas pedagógicas e dos resultados educacionais de curto, médio e longo prazo.
Em essência, o PP é o instrumento orientador da ação educativa escolar, pois reúne as ideias e as decisões assumidas pela instituição de ensino relacionadas às opções educativas e à organização da escola, definindo e assegurando a identidade da instituição e suas finalidades educativas. Quer entender melhor o que é um PPP/PP? Leia este artigo até o final.
O conhecido Projeto Político-Pedagógico (PPP) foi recentemente nomeado Projeto Pedagógico (PP) e é considerado, por profissionais da educação, oprincipal documento da escola. Sua função é orientar as intencionalidades educativas da instituição de ensino de acordo com as necessidades e as expectativas da comunidade em que está inserida.
O PPP/PP tem elaboração anual obrigatória de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96). Mas não deveria ser essa obrigatoriedade legal o principal fator para a elaboração dos Projetos. É importante que as escolas reconheçam o alcance e o valor do documento.
O Projeto Político-Pedagógico define a ambição da escola. Nele, estarão determinados, em detalhes, os objetivos, diretrizes e as ações que devem ser alcançados durante o processo educativo. Dessa maneira, o PPP deve ser percebido como uma estratégia de trabalho.
Quando bem construído, um PPP/PP serve de parâmetro para as ações de toda comunidade escolar, já que considera todos os âmbitos que compõem o ambiente educacional. Se bem configurado, o documento pode vir a ser o instrumento norteador de significativas modificações nos processos, na organização e nas práticas escolares. Isso permite que a escola conquiste a qualidade de educação almejada e se torne uma referência em ensino.
As palavras que constituem o nome do documento dizem muito sobre ele. Ao resgatar a origem dos conceitos que definem a nomenclatura de Projeto Pedagógico (PP), sua função fica fortalecida.
Refere-se a um plano para realização, uma proposta de ação a executar durante determinado período de tempo. É concretizado por mecanismos de registros possíveis de serem acompanhados e avaliados.
Traz o significado mais evidente a respeito de qual esfera se trata o documento: os projetos e as atividades educacionais que são utilizados nos processos de ensino e aprendizagem.
O termo ‘Político‘ foi removido dos documentos oficiais do Ministério da Educação (MEC) no início do governo anterior. Por isso, à luz das novas normativas, o nome do documento, que era Projeto Político-Pedagógico (PPP), agora é Projeto Pedagógico (PP).
Ao se pensar nas dimensões dos termos que constituem o nome do documento, o PP ganha uma função social, ou seja, um marco de referência elaborado e definido pela e para a comunidade escolar, com o intuito de registrar, orientar e estabelecer ações, metas, estratégias e intenções da escola.
Especialistas da educação sinalizam a importância de uma elaboração democrática e participativa do Projeto Pedagógico. Isso quer dizer que o documento deve ser fruto de uma ação coletiva que envolva gestores, coordenadores, professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis, familiares e representantes da comunidade vinculada ao processo educativo da escola.
Considerar a participação de todos esses agentes no desenvolvimento do documento assegura que ele não será tido apenas como uma tarefa burocrática que deve ser cumprida e entregue à Secretaria de Educação. É o envolvimento de todos que dá significado ao projeto e assegura sua representatividade como um instrumento realista e alinhado aos interesses comuns.
Se analisarmos o Projeto Pedagógico de várias escolas, encontraremos diferentes formatos. Porém, em síntese, a (re)construção do PPP/PP precisa responder a três questões básicas:
1) O que somos ou temos? – Revela a identidade da instituição.
(FILHO, 2012, p. 129).
2) O que queremos? – Expressa os propósitos ou finalidades da instituição e que se concretizam posteriormente na revisão e readaptação dos objetivos curriculares das etapas da escola.
3) Como nos organizamos ou o que temos que fazer para controlar os acontecimentos em função do que desejamos? – Indica como devemos nos organizar para alcançar nossos objetivos.
Para otimizar esse processo, alguns especialistas recomendam que a elaboração do PPP/PP contemple basicamente sete itens essenciais:
Levantamento de dados gerais sobre a instituição, tais como CNPJ, endereço, entidade mantenedora, segmentos de atuação e dados dos gestores e dos membros da equipe de elaboração do PP.
Breve história da instituição e descrição de seus princípios e valores norteadores.
Panorama do público atendido e do perfil dos alunos e de suas famílias.
Diagnóstico dos indicadores educacionais da escola com os índices de aprovação e reprovação, frequência, progressão dos alunos no decorrer dos anos e outros dados que permitam o entendimento dos indicadores educacionais.
Identificação das limitações e das potencialidades da instituição tanto em recursos físicos (salas, mobiliários, equipamentos e materiais de apoio, por exemplo) quanto em relação à disponibilidade dos colaboradores da equipe.
Descrição das metas de aprendizagem, da concepção metodológica e dos métodos de ensino, dos tipos e objetivos de avaliação e do currículo.
Desdobramento das ações relacionadas à definição de prazos, recursos e responsáveis pela implementação e acompanhamento de cada ação.
Ao se pensar a elaboração ou a revisão do PP da instituição, é importante destacar que ele precisa ter uma conotação real, e não formal; portanto, o documento deve considerar o que de fato acontece no cotidiano da escola para que as propostas façam sentido.
O PPP/PP deve ser flexível o suficiente para se adaptar às necessidades de cada comunidade e ao ritmo de aprendizagem dos alunos. Para isso, deve-se levar em consideração a realidade cultural, social e econômica em que a escola está inserida. Além disso, é interessante que o PP seja produzido em formato de arquivo digital e impresso, facilitando a consulta e a revisita com periodicidade.
O Projeto Pedagógico exige uma reflexão constante e permanente e está sempre em construção. Por isso, se o documento de sua escola estiver engavetado, certamente os compromissos nele assumidos foram relacionados apenas para cumprir uma obrigação legal.
É importante que o PP seja percebido como um referencial das mudanças necessárias para se obter uma educação de qualidade e que esteja em consonância com a rotina escolar. Além da melhoria da gestão da sala de aula e do desenvolvimento de competências profissionais dos docentes, o PP deve integrar os processos de organização da escola e apontar os compromissos assumidos por todos os agentes.
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